CPF Pendente de Regularização
O que você vai aprender nesse conteúdo?
Você sabe como descobrir se seu CPF está irregular e se será necessário fazer uma declaração do IR pendente à Receita Federal?
Se você descobriu que sua situação cadastral do CPF está irregular após consultar sua situação cadastral no site da Receita Federal e não sabe o que fazer, é imperativo que você entregue a declaração anual do Imposto de Renda pendente, mesmo que esteja fora do prazo.
Você será obrigado a enviar à Receita Federal as informações sobre suas receitas e despesas; nesse caso, o processo e o envio de sua declaração do Imposto de Renda são necessários para regularizar o seu CPF
Além disso, se você não prestar atenção, correrá o risco de sofrer as consequências determinadas pelo governo federal, incluindo perda de acesso às contas bancárias, impossibilidade de solicitar empréstimo e renovação de passaporte, entre outras coisas.
Como posso saber se meu CPF está pendente de regularização?
O seguinte é o caminho a seguir para consultar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal:
- Você deve acessar o link “Situação Cadastral no CPF“.
- Preencha os campos da página com o número do CPF e a data de nascimento solicitados.
- Escolha “Não sou um robô”.
- Selecione “Consultar”.
- Pronto: você poderá ver sua situação do CPF logo na primeira página.
Será necessário seguir alguns passos para regularizar o seu CPF, dependendo das informações fornecidas.
Qual é a definição de CPF irregular?
As seguintes situações podem ser encontradas na consulta:
- Regular: não há atrasos no CPF.
- Pendente de Regularização: o contribuinte não enviou declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física nos últimos cinco anos.
- Suspenso: o cadastro do contribuinte contém informações incorretas ou incompletas.
- Cancelado: O CPF foi cancelado por vários cadastros, decisões judiciais ou administrativas e, ocasionalmente, por perda ou roubo.
- CPF de pessoa falecida: quando o titular morre, a Receita Federal informa isso.
Como mencionado anteriormente, estar com uma situação regularização pendente de regularização do CPF indica que você deixou de prestar contas com a Receita Federal pelo menos uma vez nos últimos cinco anos.
O que devo fazer?
Se a consulta apresentar o status “Pendente de Regularização”, a declaração do Imposto de Renda que não foi entregue deve ser enviada.
Quanto tempo leva para a Receita Federal atualizar o CPF?
A resposta para essa pergunta não tem um prazo definido; em última análise, será necessário esperar a conclusão do processamento de suas informações de sua declaração.
Depois disso, irá ser regularizada a situação do seu CPF.
No entanto, normalmente leva de quatro a cinco dias úteis para a Receita Federal processar suas informações de declaração do CPF.
Na declaração, deve-se incluir recebimentos de pessoas físicas, empresas e organizações internacionais, bem como pagamentos efetuados, bens e direitos, renda variável e outras informações.
A fim de evitar o risco de cair na Malha Fina, é imperativo que todas essas informações sejam fornecidas com precisão para a Receita Federal.
Será necessário pagar o DARF para o valor devido, o eventual valor de imposto devido e a multa por atraso dentro de 30 dias após a entrega da declaração.
A multa pode ser aplicada até 20% do imposto devido, sendo 1% mensalmente.
Assim, você pode ter que pagar entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido, dependendo do tempo de atraso.
Quanto tempo leva para a Receita Federal concluir o processo de regularização do CPF?
A resposta para essa pergunta não tem um prazo definido. Em última análise, esperar que as informações coletadas de sua declaração sejam analisadas, processadas e concluídas.
Seu CPF devem ser liberado após isso.
No entanto, a Receita Federal geralmente leva de quatro a cinco dias úteis para processar suas informações de declaração do CPF.
Agora que você sabe como resolver um CPF pendente de regularização, é importante que você resolva sua situação irregular o mais rápido possível. Para evitar penalidades que a Receita Federal pode aplicar a você.
Assim, você evita problemas como perder o acesso às contas bancárias, pedir empréstimo, renovar passaporte e ter um CPF irregular.
Precisa de mais ajuda?
Nós da Contabilizando fazemos a regularização do seu CPF Pendente de Regularização, consulte nosso canal de atendimento abaixo.
